Plano de saúde é condenado a reembolsar gasto com compra de marca-passo

Réu custeou apenas as despesas da cirurgia, mas não o valor do aparelho.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil

Aluguel antes dos 30: o que gostaríamos de saber antes de dar esse passo

Em sua jornada da independência, morar sozinho é um passo importante para o jovem-adulto, para isso precisamos de atenção e cautela

Passo para o futuro equilibrando o carma do passado, sob a perspectiva da reforma tributária

Por Matheus Marques Borges.

Lei 14.611/2023: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero

Por Micheli Pires Soares Guerra Martins.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero

A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial

CPI das pirâmides de criptomoedas: passo necessário para frear a onda de golpes financeiros no Brasil

Por Jorge Calazans.

Procurar advogado de imigração é 1º passo para quem quer viver nos Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.

Já tenho a Cessão de Direitos Hereditários. E agora? Qual o próximo passo para a regularização?

A Cessão de Direitos Hereditários é plenamente possível e tem regras nos arts. 1.793 e seguintes do Código Civil.

Internacionalização de franquias: o que o franqueador precisa saber antes de dar este passo

Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter.

Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança

Plano de saúde deve instalar marca-passo em paciente, mesmo sem previsão contratual

Plano de saúde havia negado a instalação do marca-passo pelo instrumento ser considerado uma prótese

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Regulamento de Dosimetria para a LGPD é passo importante, mas ainda há espaço para a subjetividade, avalia especialista

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.